Pronunciamento de Neusa: deputada fala de audiência sobre Economia Solidária

05/04/2011
Senhores deputados, senhoras deputadas, representantes da imprensa, servidores

Está tramitando nesta Casa o Projeto de Lei 18.636/2010, enviado pelo executivo, o qual eu tenho a satisfação de fazer a relatoria, que cria a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária.

Amanhã, dia 06 de junho, às 10h, estaremos realizando aqui no Plenarinho, uma Audiência Pública para debater essa temática e aproveito aqui a oportunidade para convidar todos os deputados e deputadas para participarem conosco.

Já estão confirmadas as presenças do Superintendente Estadual da Economia Solidária, Helbeth Oliva, do Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, José Paulo Crisóstomo, do presidente da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia, Cergio Tecchio, da Coordenadora da Rede de Produtoras da Bahia, Patrícia Nascimento, de representantes do Fórum Baiano de Economia Solidária, além de representantes de movimentos sociais e de empreendimentos da economia solidária no Estado.

A economia solidária é um jeito diferente de produção e comercialização de produtos que vem se configurando como uma alternativa de geração de trabalho, renda e inclusão social. Baseia-se em princípios democráticos, autogestionários, de participação e construção coletiva.

De acordo com o Sistema de Informações em Economia Solidária, o Brasil possuía entre 2005 e 2007 cerca de 21.859 empreendimentos econômicos solidários, dos quais 50% na região Nordeste. Na Bahia existem 1.600 empreendimentos dessa natureza. Esse tipo de atividade vem sendo adotado como modelo de organização popular em diversas comunidades rurais e urbanas, sobretudo na agricultura familiar, incentivada pelos movimentos populares como estratégia de combate ao desemprego.

A erradicação da pobreza é o principal compromisso do governo da presidenta Dilma Roussef e a economia solidária pode se tornar um instrumento crucial no enfrentamento das desigualdades socioeconômicas que excluem milhares de cidadãos e cidadãs no nosso país e no nosso Estado.

Ainda são poucos os estados brasileiros que têm legislação estadual para fomento da economia solidária (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Minas Gerais).

E o governador Jaques Wagner, que já sancionou as Leis do Cooperativismo e das EFAS, ao enviar para esta Casa essa proposição, que acolheu sugestões dos mais diversos segmentos da sociedade, demonstra o alinhamento com o governo federal e o compromisso da sua gestão com um projeto político assentado em valores republicanos e democráticos. Para além disso, reconhece a existência dessas novas formas de produção e possibilita aos sujeitos envolvidos, homens e mulheres dessa Bahia, o acesso aos bens e às políticas públicas para seu desenvolvimento, considerando isso um direito de todos e todas.

Obrigada!